Se você está de olho no próximo Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prepare-se, pois há novidades que prometem aquecer ainda mais a disputa! A PRF enviou recentemente uma solicitação ao Ministério da Justiça buscando a autorização para abrir 5.137 vagas, sendo 4.902 para o cargo de Policial Rodoviário Federal e 235 para Agente Administrativo. Com salários que podem alcançar até R$ 10,7 mil, esse concurso se torna uma das grandes oportunidades de 2024 para quem deseja ingressar na carreira pública.

Mudanças e Atualizações na Estrutura da PRF

Paralelamente ao pedido de novas vagas, a PRF está passando por mudanças estruturais importantes. A minuta da Lei Orgânica da PRF já está pronta, definindo as competências, a estrutura organizacional e as atribuições da corporação. Além disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está em discussão, com o presidente Lula e seus ministros analisando maneiras de integrar ainda mais as forças de segurança no país.

O Deputado Federal Nicoletti, ciente da importância de ampliar o efetivo da PRF, formalizou uma solicitação para aumentar o número de cargos na corporação em mil posições, elevando o total de 13.098 para 14.098 cargos. Esse aumento é visto como essencial para que a PRF possa intensificar a fiscalização nas rodovias, reduzindo o número de acidentes e garantindo maior segurança para a população.

Pedidos Adicionais de Vagas e Situação Atual

Além do pedido de novas vagas, a PRF também solicitou ao Ministério da Justiça a autorização para preencher 473 cargos vagos de Policial Rodoviário Federal. Se aprovado, esses cargos serão preenchidos a partir de janeiro de 2025, utilizando os candidatos aprovados no concurso realizado em 2021, que ainda estão no cadastro de reserva.

O último concurso, realizado em 2021, ofereceu 1.500 vagas imediatas para Policial Rodoviário Federal, com uma remuneração inicial de R$ 9.899,88, mais um adicional de R$ 478,00. A validade desse concurso foi prorrogada até 21 de dezembro de 2025, o que significa que os candidatos aprovados ainda têm chances de serem chamados.

Reajuste Salarial e Atratividade da Carreira

Uma notícia que certamente anima os candidatos é o reajuste salarial aprovado recentemente. A Lei Nº 14.875/2024, sancionada em 31 de maio de 2024, pelo presidente Lula, prevê aumentos significativos nos salários dos servidores da PRF. Isso torna a carreira de Policial Rodoviário Federal ainda mais atraente, com a remuneração inicial podendo chegar a R$ 10,7 mil.

Situação Atual e Desdobramentos

A PEC da Segurança Pública, que está em discussão no governo federal, pode trazer mudanças significativas para a PRF. Em uma reunião ministerial, o presidente Lula afirmou que o governo está desenvolvendo uma política de segurança integrada, que será apresentada aos governadores e à sociedade em breve.

Em paralelo, no dia 15 de julho de 2024, o Deputado Nicoletti formalizou o pedido de aumento de mil cargos na carreira da PRF, destacando a importância dessa expansão para a segurança e o bem-estar da população. Apesar dessas movimentações, a PRF divulgou uma nota oficial informando que a proposta da PEC ainda não foi formalmente apresentada.

Outra mudança que pode ocorrer é a transformação da PRF em uma Polícia Ostensiva Federal, conforme sugerido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Essa mudança permitiria que a PRF atuasse de maneira mais ampla, incluindo ferrovias e hidrovias, e fosse requisitada pelos estados, semelhante à Força Nacional.

Detalhes sobre os Cargos e Vagas

Caso o novo concurso PRF seja autorizado, 5.137 vagas deverão ser abertas, divididas da seguinte forma:

• Policial Rodoviário Federal: 4.902 vagas
• Agente Administrativo: 235 vagas

Essas vagas estão condicionadas à criação de novos cargos de Policial Rodoviário Federal, o que ainda depende de aprovação pelo governo federal.

Atualmente, de acordo com o Portal de Dados Abertos do governo, há 456 cargos vagos para Policial Rodoviário Federal e 235 para Agente Administrativo, reforçando a necessidade de um novo concurso para suprir essas lacunas.

Escolha da Unidade de Lotação

No último concurso PRF, a escolha da unidade de lotação foi feita com base nas necessidades do serviço e no interesse público. Isso significa que os candidatos aprovados foram alocados em unidades onde a demanda por policiais era maior, reforçando a segurança em áreas estratégicas do país.

As vagas para lotação são oferecidas primeiramente aos servidores em exercício, através de um processo seletivo interno. As vagas remanescentes são então disponibilizadas aos novos candidatos aprovados, garantindo que a lotação seja feita de maneira justa e eficiente.

Os policiais recém-empossados devem permanecer em sua primeira lotação por um período mínimo de três anos, onde desempenharão atividades operacionais, como patrulhamento ostensivo e fiscalização de trânsito, funções essenciais para o cumprimento da missão da PRF.

Requisitos para o Concurso PRF

Os candidatos ao Concurso PRF devem atender a uma série de requisitos tanto no momento da posse quanto durante o Curso de Formação Policial. Entre os principais requisitos estão:

• CNH Categoria B: O candidato deve possuir CNH válida e sem impedimentos. A CNH não pode ter restrições para adaptação veicular ou para dirigir em determinados horários ou locais.
• Nacionalidade: Ser brasileiro ou português, desde que amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses.
• Diploma de Nível Superior: É necessário ter diploma em qualquer área de formação, devidamente reconhecido pelo MEC.
• Idade: O candidato deve ter no mínimo 18 anos completos na data da posse.
• Direitos Políticos: Estar em pleno gozo dos direitos políticos.
• Obrigações Militares e Eleitorais: O candidato deve estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
• Aptidão Física e Mental: O candidato deve ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Atribuições do Policial Rodoviário Federal

O Policial Rodoviário Federal desempenha um papel fundamental na segurança pública do Brasil, patrulhando as principais rodovias federais e garantindo a segurança do trânsito. Suas responsabilidades incluem a prevenção de crimes rodoviários, a fiscalização de veículos e cargas, e o controle das fronteiras para evitar a entrada de produtos ilegais no país.

Além disso, os policiais rodoviários federais estão na linha de frente no combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando, protegendo a sociedade e assegurando que as rodovias sejam seguras para todos.